Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar noturno como medida cautelar diversa da prisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1598180 , teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.454) em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O recurso que chegou ao STF foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SC), que admitiu esse abatimento. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese que deverá ser aplicada aos processos semelhantes em todo o país. Detração da pena O juízo da execução penal na origem considerou, para fins de detração da pena, mais de cinco anos em que o condenado permaneceu em liberdade provisória, com recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, ainda que sem monitoramento eletrônico. O TJ-SC ma...
Na tarde desta segunda-feira (25), no campo que integra o complexo esportivo da Conmebol, no Paraguai, o Ceará finalizou a preparação para mais um compromisso válido pela CONMEBOL Sudamericana. Amanhã (25), às 19h15 (horário de Brasília), no Estádio Manuel Ferreira, o Vozão visita o General Caballero pela terceira rodada da competição continental. A partida será transmitida pela Conmebol TV.
A atividade do dia começou com os atletas realizando trabalhos físicos. Em seguida o grupo participou de um treinamento apronto comandado pelo técnico Dorival Júnior.
Antes do treino de hoje o atacante Erick concedeu entrevista coletiva remota e falou sobre o confronto contra a equipe paraguaia.
“É um jogo muito importante pras nossas pretensões no campeonato porque vale a liderança do grupo. Jogo sul-americano não tem favorito, principalmente fora de casa. Mas nós temos que continuar trabalhando e fazendo o que o professor Dorival vem passando para nós e sair de campo com o resultado positivo”, disse o atacante.
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