Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Bombeiros Militares de Horizonte e Maracanaú atuaram no incêndio em Pacajus
Corpo de Bombeiros debela incêndio em edificação industrial em Pacajus. Na Área Integrada de Segurança 25 (AIS 25).
Por volta das 21h30, da noite desta quarta-feira, 06 de abril, os bombeiros militares de Horizonte foram acionados pela Coordenadoria Integrada de Operação de Segurança (CIOPS) para atender um incêndio em edificação industrial, na Rua Monte Mor, bairro: Centro em Pacajus. Imediatamente os bombeiros militares da 2ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2ªCia/2ºBBM) se deslocaram para o combate ao incêndio.
De acordo com o subtenente J Wilson, “chegando no local, se tratava de um depósito de madeira, onde existia uma grande quantidade de chamas. Foi armado uma linha direta de ataque para realizar o combate ao incêndio”, relatou o comandante do socorro de Horizonte, primeiro a chegar no local.
Não houve vítima mas foram resgatados dois gatinhos do local do sinistro
Por prevenção os bombeiros de Maracanaú foram acionados (1ªCia/2ºBBM) para dar apoio, contudo, o incêndio foi debelado por volta das 22h35 e logo em seguida se iniciou o rescaldo. Além das duas guarnições de combate a incêndio, também foi acionado a viatura Auto Tanque 21 (AT 21), um caminhão pipa de 10 mil litros de água, viatura de apoio de Horizonte, que deu suporte de água para o combate ao incêndio.
Atuaram no incêndio por Horizonte: Subtenente J Wilson, cabo Airton, soldado Moraes, soldado Coelho e soldado Lauro. Por Maracanaú atuaram: 1º tenente Falcão, subtenente M. Araújo, subtenente Xavier e soldado Jonatas.
Os danos foram materiais. No rescaldo somaram esforços os funcionários da empresa, inclusive com a utilização de uma escavadeira para ajudar a remoção de restos queimados, auxiliando e agilizando o rescaldo. A operação foi concluída por volta das 3 horas da madrugada. Para o combate e rescaldo foram utilizados cerca de 18 mil litros de água.
A empresa trabalha com paletes e estofados.
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