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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Covid-19: Brasil registra 30,25 milhões casos e 662 mil mortes

 Brasil registra, desde o início da pandemia, 30.250.077 casos de covid-19 e 661.938 mortes em decorrência da doença, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste sábado (16) pelo Ministério da Saúde. Em 24 horas, foram registrados 2.775 casos e 31 óbitos pela doença.

Segundo o boletim, há 29.206.243 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,5% dos casos. Há, ainda, 381.896 casos em acompanhamento.

O ministério informou que não foram atualizados os números de casos do Ceará, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e de Roraima. O Mato Grosso do Sul não atualizou o número de óbitos.

Estados

São Paulo é o estado que lidera o número de casos e de mortes, com 5,33 milhões e 168 mil, respectivamente. Em número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,35 milhões) e Paraná (2,43 milhões). As unidades da Federação com menor número de casos são Acre (123.345), Roraima (155.366) e Amapá (160.369).

O segundo estado em número de mortes é o Rio de Janeiro (73.128), seguido por Minas Gerais (61.113). Os menores números de óbitos estão no Acre (1.996), Amapá (2.128) e Roraima (2.147). 

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