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Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que STF decida controvérsia Tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes

  Foto: Fellipe Sampaio/STF Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Na audiência, o relator indagou às partes se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação, mas todos disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa do STF na busca de consenso, preferiam aguardar a decisão judicial. A matéria é tratada  nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  7827  e  7839  e da Ação Declaratória de Constitucionalidade  (ADC) 96 . No início d...

Covid-19: sequenciamento indica maior presença da subvariante BA.2

 O sequenciamento de amostras do SARS-CoV-2 no Brasil aponta um aumento da presença da BA.2, que é uma subvariante da Ômicron. Os dados foram divulgados hoje (8) pela Rede Genômica Fiocruz com amostras sequenciadas até 31 de março.

Apesar do indicativo de que a subvariante esteja ganhando espaço no país, como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa, os pesquisadores avaliam que são necessários mais dados para que esse processo seja confirmado.   

Em fevereiro, a subvariante BA.2 foi identificada em 1,1% dos genomas sequenciados. Já em março, o percentual subiu para 3,4%. Os dados acumulados mostram que as linhagens BA.1 (19.555 genomas) e BA.1.1 (4.290 genomas) ainda respondem pela maior parte das amostras com a variante Ômicron, mas a BA.2  já foi contabilizada em 151 genomas. 

Desde que se espalhou e provocou um pico de casos no início deste ano, a Ômicron é a variante dominante no país, substituindo a variante Delta, que foi a mais prevalente ao longo do segundo semestre do ano passado. No estudo de hoje, a Fiocruz acrescenta que a Ômicron levou mais tempo para se tornar dominante na Região Norte, mas agora domina completamente o cenário epidemiológico da covid-19 no Brasil. 

A atualização divulgada hoje se deu a partir do sequenciamento de 1.766 genomas no Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e em outras cinco unidades da Fiocruz, nos estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraná e Bahia.  

Entre outras razões, o monitoramento das variantes em circulação no país é importante para identificar novas mutações do vírus e possíveis ganhos de transmissibilidade e escape de anticorpos que elas possam adquirir. 

Ontem (7), o Ministério da Saúde informou que o Instituto Butantan encontrou a primeira pessoa no país infectada com a subvariante XE da Ômicron, que combina características das subvariantes BA.1 e BA.2.

Segundo o Instituto Butantan, a taxa de crescimento da XE é 10% superior à da cepa BA.2, mas ainda não há evidências suficientes acerca de mudanças, vantagens e desvantagens da nova variante em aspectos como gravidade, transmissão e eficácia de vacinas já existentes.

Edição: Lílian Beraldo

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