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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

Defesa Civil e Corpo de Bombeiros realizam visita técnica em açudes da região norte

 

Defesa Civil e Corpo de Bombeiros realizam visita técnica em açudes da região norte do Ceará. A princípio, foram vistoriados 03 (três) açudes, o açude Ayres de Sousa, conhecido como Jaibaras, em Sobral, como também o açude Taquara, em Cariré, na Áreas Integrada de Segurança 14  e o açude Paulo Sarasate, conhecido como Araras, em Varjota, na Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado, respectivamente.

De acordo com o tenente Gilvan, “o objetivo da vistoria técnica foi preventivo, onde foram verificadas as estruturas, sangradouro, assim como o leito do rio e as condições das comunidades que, possivelmente poderiam ser atingidas. Assim como, estreitar esse relacionamento entre as parte, ou seja, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil Municipais, de Sobral, Cariré e Varjota e Corpo de Bombeiros de Sobral”, informou o representante da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC).

Açude Ayres de Sousa, também conhecido por Jaibaras (Sobral)

Jaibaras CBMCE Sobral

Açude Aires de Sousa popularmente conhecido como Açude Jaibaras fica em Sobral, perto de atingir sua capacidade máxima.

No Açude Jaibaras estiveram presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Sobral, o Inspetor Nogueira juntamente com o representante da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), 1º tenente Gilvan e do tenente coronel Moraes, comandante da 1ªCia/3ºBBM, com sede em Sobral.

Foi realizada uma vistoria técnica nos principais pontos do açude. A vistoria será formatada como relatório e posteriormente será encaminhado ao DNOCS e COGERH, órgãos responsáveis pela manutenção e monitoramentos do açude.

Açude Taquara (Cariré)

Açude Taquara CEDEC CBMCE

A visita técnica ao Açude Taquara, em Cariré, a equipe, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e Corpo de Bombeiros por meio da 1ªCia/3ºBBM foram recebidos pelo Senhor Duarte, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Cariré.

Açude Paulo Sarasate, conhecido como Araras (Varjota)

O Açude Paulo Sarasate - conhecido como Araras em Varjota

Em síntese, o açude Paulo Sarasate, conhecido como Araras, em Varjota, é o maior da região 859 milhões de m³, encontra-se com 94.24% de sua capacidade. O Senhor Joabe da COMDES de Varjota acompanhou a visita técnica.

Vidas alheias e riquezas salvar!


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