Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
Cerca de 10 mil agentes de segurança foram escalados para reforçar as ações durante o carnaval fora de época, que começa hoje (20) no Rio de Janeiro. Os eventos oficiais foram adiados por causa da pandemia de covid-19.
Além do desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, no centro, e na Intendente Magalhães, em Campinhos, estão previstas atrações no Terreirão do Samba, ao lado da Sapucaí, e festas privadas. Os blocos de rua não tiveram autorização da prefeitura para desfilar, mas alguns estão se organizando para receber foliões nos próximos dias.
O governo do estado vai atuar com reforço no policiamento e nas ações da Operação Lei Seca. A partir de hoje, quando começam os desfiles da Série Ouro no Sambódromo, os agentes estarão na concentração das escolas de samba para ações de conscientização e aplicação de teste do bafômetro nos profissionais das agremiações.
Os arredores do Terreirão do Samba e de clubes com festas privadas vão receber reforço da Operação Lei Seca. Estão previstas 53 ações nos dias de carnaval, envolvendo 280 agentes. As equipes também atuarão em Cabo Frio, na região dos lagos, onde ocorre o evento Cabofolia.
Policiamento
O entorno do Sambódromo vai contar com o patrulhamento de 3.291 policiais militares até domingo, além de cinco equipes da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. O programa atua em situações de emergência e coíbe crimes contra a mulher. Também estão previstas ações do Departamento-Geral de Atendimento à Mulher e da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo.
A Polícia Civil vai montar uma delegacia temporária no Sambódromo, na altura do Setor 11, para atender os espectadores dos desfiles que precisem. Irão atuar no local 122 agentes, peritos e delegados. As delegacias da cidade também receberão reforço, com 1.284 policiais.
O Corpo de Bombeiros irá atuar no Sambódromo com 600 militares reforçando a segurança nos dias de desfile, além de viaturas de busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio.
Edição: Valéria Aguiar
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