O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
O mercado financeiro teve um dia de pânico após a volta do feriado. O dólar subiu 4% e teve a maior alta para um único dia desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde novembro e registrou a pior semana em seis meses.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (22) vendido a R$ 4,805, com alta de R$ 0,185 (+4%). A alta só não foi maior porque o Banco Central (BC) interveio no câmbio, vendendo US$ 571 milhões das reservas internacionais no fim da tarde. Na máxima do dia, por volta das 16h, a cotação chegou a R$ 4,83. Essa foi a maior alta diária desde 16 de março de 2020.
O real liderou a desvalorização entre as principais moedas globais nesta sexta-feira. A divisa, que acumulava queda em abril, passou a registrar alta de 0,92% no mês. Em 2022, a moeda norte-americana acumula recuo de 13,82%.
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