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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).  Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.   Parâmetros para autorização: p...

Doria deixa governo de São Paulo para se candidatar à Presidência

 O governador de São Paulo, João Doria, anunciou na tarde de hoje (31) que vai deixar o cargo para se candidatar à presidência da República nas eleições de outubro pelo PSDB. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva realizada durante o Congresso Estadual de Municípios, que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

João Doria
João Doria e Rodrigo Garcia durante o Congresso Estadual de Municípios - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Pela Lei de Inelegibilidade, de 1990, ocupantes de cargos públicos que pretendam disputar uma vaga nas eleições deste ano para um cargo distinto do que ocupa precisam deixar a função até seis meses antes do primeiro turno. Portanto, a regra não vale para candidatos que buscam a reeleição. Neste ano, o prazo para deixar o cargo termina sábado (2).

“Quero estar ao lado de vocês a partir do próximo dia 2 para mostrar que é possível sim ter nova alternativa para o Brasil, uma alternativa de paz, de trabalho, de dedicação, de humildade e de integração de todo o Brasil. Vou fazer isso com determinação, longe de ideologia e distante do populismo e condenando a corrupção e o mau trato do dinheiro público”, disse João Doria no discurso, que durou cerca de 40 minutos.

O evento contou com a presença de mais de mil pessoas e teve participação da primeira-dama Bia Doria, do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que agora assume o governo paulista e e é pré-candidato do PSDB às próximas eleições ao governo de São Paulo, do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e de prefeitos do interior paulista, entre outras autoridades.

Um vídeo com uma retrospectiva de obras e ações feitas por Doria durante seu mandato foi exibido durante o evento, que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do governo.

Edição: Juliana Andrade

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