O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Poucos verão com os próprios olhos, mas muitos poderão acompanhar – na página do Observatório Nacional no Youtube – o eclipse solar em regiões remotas do planeta. Será na tarde deste sábado (30).
O fenômeno só poderá ser observado por quem estiver na parte sul da América do Sul, especialmente no extremo do continente, onde o eclipse será mais intenso, abrangendo entre 40% e 54% do disco do Sol.
Segundo o Observatório Nacional, o eclipse poderá ser visto também em partes da Antártica e na parte sul dos oceanos Pacífico e Atlântico.
Este é o primeiro dos dois eclipses solares previstos para este ano – nenhum observável no Brasil. Ele terá início às 15h45 (horário de Brasília).
A retransmissão ao vivo, do Observatório Nacional, terá início um pouco mais cedo, às 15h. Nela, os amantes da astronomia terão muitas atrações, promete a astrônoma Josina Nascimento.
Além de explicar como ocorrem os eclipses, ela disponibilizará imagens de outro fenômeno solar, visto a partir de Marte. “São imagens obtidas do ponto de vista marciano, flagradas pelo rover Perseverance, que está em Marte. O vídeo mostra o momento em que a lua Fobos passou em frente ao Sol. É imperdível”, disse à Agência Brasil a astrônoma.
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