A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho. Conforme os autos do processo, a parte autora, mulher trans, entrou na Justiça alegando dificuldades impostas pela operadora de saúde para fazer cirurgia de redesignação de gênero. Ela passou por consulta com dois cirurgiões plásticos do plano, mas ambos profissionais informaram que não realizariam o procedimento por não ter expertise. A requerente buscou a Hapvida novamente explicando a situação, mas o plano reagendou consulta com o mesmo profissional que já havia afirmado que não tinha o conhecimento necessário para efetuar essa cirurgia. A requerente afirmou que mesmo cumprindo todos os requisitos e com os laudos em mãos para o procediment...
EM DUAS OCORRÊNCIAS AO MESMO TEMPO, PRF (CE) PRENDE INDIVÍDUO QUE TENTOU FUGIR DURANTE UMA FISCALIZAÇÃO E AINDA PRENDE MAIS DOIS OUTROS INDIVÍDUOS QUE TINHAM ACABADO DE PRATICAR ASSALTO
OCORRÊNCIA #1
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu individuo que empreendeu fuga durante fiscalização.
Por volta das 16h50 desta segunda-feira (11/04/2022), uma equipe da PRF abordou no km 14 da BR 116 (Fortaleza) o veículo CHEV/PRISMA 1.4MT LT com dois ocupantes.
Durante a fiscalização, um dos ocupantes do veículo empreendeu fuga pulando muros e invadindo residências nas proximidades. Após longa perseguição o fugitivo foi capturado.
Em consulta aos sistemas foi constatado que o documento apresentado inicialmente era falso e o indivíduo, na verdade possuía várias passagens por homicídio e tráfico de drogas e ainda Mandado de prisão em aberto.
Diante dos fatos, a equipe encaminhou a ocorrência para a Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.
OCORRÊNCIA #2
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prende dupla que realiza assaltos na Rodovia.
Por volta das 17h desta segunda-feira (11/04/2022), a mesma equipe que ainda estava com a ocorrência anterior em andamento (ocorrência #1) foi acionada por um popular que informou que dois indivíduos em uma moto branca tinham acabado de realizar um assalto próximo ao viaduto e se dirigiam na direção dos policiais.
Prontamente a equipe se posicionou para a abordagem e quando a motocicleta viu a equipe sinalizando ordem de parada tentou evadir-se. Imediatamente os policiais conseguiram interceptar o veículo e identificar os indivíduos.
O condutor da motocicleta era um menor de idade e com o passageiro foi encontrado um revólver artesanal calibre 38. Ainda em fiscalização a equipe detectou que a motocicleta portava placa com numeração falsa e que a original tinha registro de roubo/furto.
Os indivíduos da segunda ocorrência foram conduzidos para a delegacia especializada DECECA para os procedimentos cabíveis.
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