A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Jogando na Arena Romeirão, neste sábado (16), o Ferroviário amarga derrota para o ABC por 3 a 1, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O gol da equipe coral foi marcado pelo atacante Dudu, após cobrança de falta, aos oito minutos da segunda etapa.
Na próxima rodada, o Tubarão da Barra enfrentará o Atlético Cearense no sábado (24), às 17 horas, novamente no Romeirão, em Juazeiro do Norte.
Foto: Lenilson Santos
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