Governo e Congresso deverão propor código único para rastrear emendas parlamentares, decide relator Segundo decisão do ministro Flávio Dino, identificador deverá permitir acompanhamento entre indicação parlamentar e execução dos recursos 09/09/2026 19:33 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação de um identificador único das emendas parlamentares. A medida foi determinada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 , no acompanhamento do plano de trabalho dos Poderes Executivo e Legislativo para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas. O código deverá permitir a vinculação entre a indicação do parlamentar e o correspondente empenho (ato que reserva recursos no orçamento para uma determinada despesa), inclusive no Sistema Integra...

Jogando na Arena Romeirão, neste sábado (16), o Ferroviário amarga derrota para o ABC por 3 a 1, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O gol da equipe coral foi marcado pelo atacante Dudu, após cobrança de falta, aos oito minutos da segunda etapa.
Na próxima rodada, o Tubarão da Barra enfrentará o Atlético Cearense no sábado (24), às 17 horas, novamente no Romeirão, em Juazeiro do Norte.
Foto: Lenilson Santos
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.