A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Flamengo inicia sua caminhada na edição 2022 da Copa Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite desta terça-feira (5) contra o Sporting Cristal (Peru) pelo Grupo H. Mas a partida, que era para ser um motivo de festa, será disputada em meio a questionamentos ao trabalho do técnico português Paulo Sousa, criticado pela torcida após levar a equipe ao segundo vice-campeonato da temporada.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.