O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O presidente da França, Emmanuel Macron, foi reeleito neste domingo (24) para um novo mandato. Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen.
Após a divulgação da projeção que mostrou a vitória de Macron, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel.
Ao discursar, o presidente reeleito reconheceu que os próximos cinco anos não serão fáceis e que será presidente de uma França dividida.
"Já não sou o candidato de alguns, mas o presidente de todos", afirmou Macron, que também venceu Le Pen na eleição anterior.
A votação foi aberta às 8h no horário local (3h em Brasília) e encerrada às 20h (15h em Brasília).
*Com informações da RTP Internacional
Edição: Paula Laboissière
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