A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Neste sábado (30/04), de 9h às 12h, o Sistema FIEC, por meio do IEL, SESI e SENAI, promovem grande evento de prestação de serviços gratuitos para a comunidade, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Serão ofertados atendimentos de promoção da saúde, lazer, atividades esportivas e oficinas profissionalizantes em três unidades: Parangaba (Fortaleza), Unidade Sesi Senai Sobral e Unidade Sesi Juazeiro do Norte.
Entre os destaques da programação, estão confirmados aulões de ritmos, circuito saúde, recreação para crianças, entre outros. Para participar, basta apresentar na entrada do evento o comprovante de vacinação com as três doses da vacina contra o Covid-19.
A iniciativa faz parte do Programa FIEC Social, e tem a expectativa de atender 1500 pessoas nas 3 localidades.
SERVIÇO:
DIA DO TRABALHADOR – Programa FIEC Social
Dia 30 de abril - de 9h às 12h
Locais:
SESI SENAI Parangaba: Av. João Pessoa, 6754 - Parangaba, Fortaleza
SESI SENAI Sobral: Av. Dr. José Arimathéa Monte e Silva, 1003 - Campo dos Velhos, Sobral
SESI Juazeiro: R. José Marrocos, 2265 - Romeirao, Juazeiro do Norte
* Conforme Decreto nº 34.693 de 14/04/2022, é necessária a apresentação do passaporte da vacina com a 3ª dose contra a covid-19.
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