O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Fluminense e Flamengo jogam a partir das 18h (horário de Brasília) deste sábado (2) para decidir quem fica com o título do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o Fla-Flu decisivo ao vivo.
Após vencer a partida de ida por 2 a 0, na última quarta-feira (30), o Tricolor das Laranjeiras chega com boa vantagem para levantar o caneco. Assim, o Fluminense pode perder até por um gol de diferença que fica com o título, já o Flamengo tem que vencer por três gols de diferença para conquistar o estadual nos 90 minutos, ou, ao menos, triunfar por dois gols de vantagem para ir à disputa de pênaltis.
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