Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
Fluminense e Flamengo jogam a partir das 18h (horário de Brasília) deste sábado (2) para decidir quem fica com o título do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o Fla-Flu decisivo ao vivo.
Após vencer a partida de ida por 2 a 0, na última quarta-feira (30), o Tricolor das Laranjeiras chega com boa vantagem para levantar o caneco. Assim, o Fluminense pode perder até por um gol de diferença que fica com o título, já o Flamengo tem que vencer por três gols de diferença para conquistar o estadual nos 90 minutos, ou, ao menos, triunfar por dois gols de vantagem para ir à disputa de pênaltis.
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