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Justiça obriga plano de saúde a realizar cirurgia de redesignação sexual e a indenizar mulher trans

  A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho. Conforme os autos do processo, a parte autora, mulher trans, entrou na Justiça alegando dificuldades impostas pela operadora de saúde para fazer cirurgia de redesignação de gênero. Ela passou por consulta com dois cirurgiões plásticos do plano, mas ambos profissionais informaram que não realizariam o procedimento por não ter expertise. A requerente buscou a Hapvida novamente explicando a situação, mas o plano reagendou consulta com o mesmo profissional que já havia afirmado que não tinha o conhecimento necessário para efetuar essa cirurgia. A requerente afirmou que mesmo cumprindo todos os requisitos e com os laudos em mãos para o procediment...

Fortaleza ganhará o primeiro empreendimento de Novo Urbanismo

 

A metodologia será vista na centralidade do bairro Terra Brasilis, que lança novo empreendimento, o Quintas do Lago Praia dos Coqueiros

 

O crescimento desordenado das cidades gera inúmeros desafios, como o surgimento de áreas sem infraestrutura adequada, carentes de transporte público acessível para toda a população e sem espaços verdes e de integração entre as pessoas. As consequências disso passam pelo alto fluxo de veículos, no privilégio atribuído aos carros e motos, e pela dispersão de estabelecimentos comerciais. Um dos caminhos que tem se mostrado mais eficiente para a reversão do problema é o novo urbanismo.

 

Trata-se de uma metodologia originária dos Estados Unidos que privilegia o pedestre e a relação que ele estabelece com o local, valorizando aspectos ligados à sustentabilidade e à qualidade de vida. As facilidades de acesso oferecidas às pessoas e o estímulo à conectividade potencializam a diversidade de moradias, bem como o uso misto de estabelecimentos comerciais e a boa estruturação das quadras, aumentam a densidade populacional, o senso de apropriação e estimulam a adoção de ações sustentáveis e transportes mais adequados.

 

O novo urbanismo será visto na Região Metropolitana de Fortaleza, na centralidade do bairro Terra Brasilis. Localizado no Aquiraz, o bairro ganha mais um empreendimento, o Quintas do Lago Praia dos Coqueiros. Junto dele (na integração com os loteamentos já lançados – Reserva, Varandas, Jardins e Botânico), haverá a estruturação de uma centralidade, que terá início com a construção da Rua Cajueiro, uma rua criada e construída 100% pela Terra Brasilis.

 

Para viabilizar o projeto, a empresa fará a gestão da Rua Cajueiro. Por intermédio de uma abordagem multifacetada chamada, em inglês, de placemaking, vai trabalhar para a implantação e o desenvolvimento do lugar (dos equipamentos comerciais aos de lazer e entretenimento), investindo em planejamento, streetscape (Assinado por uma Arquiteta especialista em criação de projetos de ruas) e gestão, com a participação de moradores e dos visitantes.

 

O comércio local próprio da Rua Cajueiro será composto por restaurantes, lojas, coworking e outras inúmeras áreas de convívio, em uma comunidade vibrante. Outra grande novidade é um novo Parque para toda a família, com muita natureza preservada e um paisagismo exuberante. No parque Arvorar do Beach Park, em parceria com a Terra Brasilis, as pessoas poderão conhecer mais as espécies e seus costumes, praticar atividades ao ar livre e desfrutar de momentos únicos com a família.

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