Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), considerou inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 e nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582 , 7583 e 7586 , e reafirmou o entendimento já consolidado da Corte sobre o tema. No mesmo julgamento, os ministros concordaram com a proposta de fixar o prazo de 180 dias para que o poder público cumpra diversas determinações, tais como a garantia do usufruto exclusivo pela comunidade indígena das riquezas do solo, dos rios e lagos existentes em suas terras, de forma a superar a omissão e a mora consideradas inconstitucionais pelo STF. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que...
PÁSCOA
Nos dias 17 e 24, sempre a partir das 17 horas, serão realizadas diversas atividades voltadas para as crianças. No domingo de Páscoa, 17 de abril, ocorrerá a oficina de orelhas de coelho e mais atividades de recreação. Complementando a alegria da criançada, o Sr. Coelho e Dona Coelha estarão presentes no Grand Shopping para encantar e tirar muitas fotos com os pequenos. A programação será finalizada no dia 24 com pintura artística e o Teatro de Bonecos – O Sorriso da Princesa. Todas as atividades são gratuitas e as crianças ainda podem ganhar muitos brindes nas brincadeiras e nas ações.
Serviço - Programação infantil de Páscoa Grand Shopping
Quando: 17 e 24 de abril
Horário: a partir das 17 horas
Onde: Praça de Alimentação e Praça de Eventos do Grand Shopping (Avenida Frei Cirilo, 3840, Messejana)
Atrações:
- Dia 17: Oficina de orelhas de coelho, recreação com brincadeiras de caça aos ovos, gincanas, jogos, além de fotos com Seu Coelho e Dona Coelha .
- Dia 24: encerramento com Pintura Artística e Teatro de Bonecos – O Sorriso da Princesa.
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