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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Homem suspeito de estupro de vulnerável é preso em flagrante pela PMCE em Porteiras

 Uma ação realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão de um homem suspeito de estupro de vulnerável no município de Porteiras – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. O flagrante foi realizado pela equipe policial, na noite desse sábado (9).

A equipe composta por PMs realizava o patrulhamento da região, quando foi acionada para atender a uma ocorrência de crime sexual em um bairro da cidade. De posse das informações, a equipe diligenciou até o local informado, onde encontrou a mãe da vítima, que relatou ter percebido lesões no corpo da vítima e alterações no comportamento da criança. Os policiais militares obtiveram ainda informações de que um vídeo teria registrado o crime.

Diante dos fatos, a equipe policial realizou buscas na região e encontrou o suspeito, um homem de 42 anos. O homem e o vídeo com o registro do crime foram encaminhados à Delegacia Regional de Brejo Santo, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde foi registrado o procedimento. Na delegacia, o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número (88) 3531-4841, da Delegacia Regional de Brejo Santo.

As denúncias também podem ser encaminhadas também para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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