O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade de ações policiais e à validade de provas, buscando promover justiça e combater a criminalidade. Os casos envolvem busca pessoal, violência doméstica, estupro de vulnerável e ingresso domiciliar. STJ restabelece condenação ao reconhecer legalidade de busca pessoal (ARESP 2.875.870/CE) O STJ reconheceu recurso do MP do Ceará e restabeleceu sentença de condenação de acusado por porte ilegal de arma de fogo. O STJ entendeu que a busca pessoal realizada pelos agentes de segurança foi fundada em suspeita objetiva, evidenciada por elementos concretos, como a percepção de volume na cintura do suspeito com aparência de arma e a tentativa de fuga quand...
Ao todo, 119 idosos institucionalizados receberam a dose adicional até esta quinta-feira (07/04)
A aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19, liberada para aplicação pelo Ministério da Saúde aos idosos acima de 80 anos e imunossuprimidos, contempla, além dos agendados, idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPIs). Até quinta-feira (07/04), 119 pessoas deste grupo receberam a quarta dose.
No Recanto do Sagrado Coração de Jesus, instituição no bairro Benfica, a expectativa era vacinar 26 idosas nesta sexta-feira (08/04). Entre elas, estava Beatriz Ferreira, de 89 anos - a Bia, como é chamada no recanto, que estava agitada na expectativa de receber sua dose e aliviada após a aplicação. “Apesar de já ter tomado as três doses, a quarta vem beneficiar ainda mais essa proteção para nós. O alívio é muito grande de saber que estamos protegidas”, conta.
A vacinação deste público, que teve início na segunda-feira (04/04), irá contemplar, ao todo, 27 instituições que serão visitadas ao longo do mês de abril. Para a primeira e segunda dose, este público foi o primeiro a ser contemplado, devido à maior vulnerabilidade. A aplicação da terceira e quarta doses foram iniciadas em paralelo aos agendamentos de idosos da mesma faixa etária, devido à maior disponibilidade de vacinas.
Ao todo, cerca de 330 idosos institucionalizados estão aptos para receber a quarta dose. “Vacinamos 795 idosos institucionalizados acima de 60 anos com a terceira dose e pretendemos vacinar mais de 300 idosos acima de 80 com a quarta dose, através do trabalho dedicado das nossas equipes de saúde”, afirma Ana Estela Leite, titular da Saúde de Fortaleza.
Além da vacina contra a Covid-19, as equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) também estão aplicando a vacina contra a Influenza em todos os idosos institucionalizados. A campanha de vacinação contra a gripe foi iniciada no último sábado (02/04), contemplando idosos e trabalhadores da saúde. A aplicação simultânea dos dois imunobiológicos segue as definições do Programa Nacional de Imunizações.
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