Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
O fogo teve início na cozinha e a fumaça se espalhou por toda casa
Jovem esquece panela no fogo, dorme e é acordada por Bombeiros Militares. Na Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5).
O relato a Coordenadoria integrada de Operações de Segurança (CIOPS) informou que a vizinha entrou em casa e que tem um cheiro forte de queimado. Que já gritaram, ligam e ninguém atende. Também foi informado que a jovem tem histórico de depressão.
Os bombeiros militares da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1ªCia/1ºBBM), com sede no bairro Jacarecanga ao receber o acionamento da CIOPS, imediatamente se deslocaram a Rua Leandro Monteiro, no bairro Benfica, em Fortaleza.
Foram acionados pela CIOPS uma guarnição de combate a incêndio, uma ambulância de resgate e uma viatura da Polícia Militar.
No local
De acordo com o 1º tenente Aurélio, “chegando no local, após muito bater na porta , a moradora acordou, disse que estava dormindo, sendo verificado que uma das bocas do fogão estava ligada e uma espiga de milho foi encontrada tostada na panela queimando”, relatou o comandante do socorro.
Uma jovem com cerca de 20 anos de idade, relatou ainda que não havia feito uso de bebida alcoólica ou drogas ilícitas, ela só estava muito cansada, colocou a espiga de milho no fogo, esqueceu e acabou dormindo.
Esta consciente e orientada, nada sofreu, nem queimadura e nem se queixou de ter inalado fumaça proveniente do incêndio na panela.
Prevenção
Antes de dormir, por prevenção, importante desligar o gás ou retirar panela do fogo, como também desligar eletroeletrônicos e/ou retirá-los da tomada, para se evitar acidentes e salvaguardar seu patrimônio e sua vida.
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