O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 promulgada ontem (8) , após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação tornada válida pelos congressistas estabelece a redução das penas de condenados pelo 8 de janeiro. Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto. A pena menor para ...
Nesta segunda-feira, 4, o Município de Juazeiro do Norte vai vacinar adultos com idade acima de 18 anos com a terceira dose.
Pessoas que tomaram a segunda dose da vacina até o dia 06 de dezembro de 2021, devem procurar a Secretaria de Saúde, das 17h:30min às 20h:30min. Já na Escola Isabel da Luz e Quadra da Unijuazeiro o horário será das 17h:00 às 20:30min.
Não será necessário o agendamento na Plataforma Saúde Digital. Basta efetuar o cadastro.
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