Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Juazeiro está com locais fixos de vacinacao contra a Covid-19. Com a imiciativa, o Município quer vacinar 70% da população com a 3ª dose dos imunizantes.
Em todos os locais, haverá também primeira e segunda dose disponíveis. A campanha destina-se a todas as pessoas com idade acima de 5 anos.
De segunda a quinta-feira, a vacinação acontece na Secretaria de Saúde, no horário 17h:30min às 20h:30min.
Outro ponto para quem busca se vacinar é a Loja Carajás, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h:30min.
No Vapt Vupt, a vacinação ocorre das 8h às 17 horas, também de segunda a sexta-feira.
Segundo a secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, a meta é vacinar o máximo de pessoas com a dose de reforço para que o município possa suspender o uso de máscaras.
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