Pular para o conteúdo principal

Loja atingida por incêndio no Centro de Fortaleza é interditada por risco de desabamento Apesar do controle do fogo durante a madrugada, focos remanescentes ainda foram encontrados na manhã de domingo e só foram totalmente apagados por volta do meio-dia

  A loja de três andares que foi consumida por um incêndio no último sábado (5), no Centro de Fortaleza, foi interditada pela Defesa Civil por risco de desabamento. A informação foi confirmada neste domingo (6), após o Corpo de Bombeiros concluir o combate às chamas, quase 24 horas após o início do fogo. Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros Localizada na Rua Barão do Rio Branco, a loja comercializava produtos importados e estava em funcionamento quando o incêndio começou, por volta das 12h15. A ação de combate foi iniciada às 12h43 pelos bombeiros, que atuaram durante toda a tarde e noite de sábado para conter as chamas e evitar que se alastrassem para prédios vizinhos. >>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<< Apesar do controle do fogo durante a madrugada, focos remanescentes ainda foram encontrados na manhã de domingo e só foram totalmente apagados por volta do meio-dia. De acordo com a Defesa Civil, a estrutura do prédio foi severamente compro...

Junta Comercial lança Empresa Mais Simples

 Plataforma é voltada para atividades de baixo risco e oferece dispensa de licenciamentos e taxas. Sobral será o primeiro município a implementar a plataforma de balcão único.

Após oito meses de desenvolvimento e mobilização pela Junta Comercial do Ceará (Jucec), a plataforma Empresa Mais Simples entra em operação no Estado. O sistema visa desburocratizar e desonerar a constituição de empresas de baixo risco, aquelas cujos serviços não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto.

O primeiro município a utilizar o sistema será Sobral, após o lançamento oficial que acontece nesta segunda-feira (4/4), às 14h na sede do Sebrae Ceará. O evento terá transmissão online nas redes sociais da Jucec.

Com a adesão de todos órgãos licenciadores e tributários, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas no Ceará de 18 dias para aproximadamente sete horas, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, em um mesmo portal.

No balcão único on-line do Empresa Mais Simples estão contempladas o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.

O sistema é hospedado no Portal de Serviços da Junta Comercial e fornece, após o preenchimento de informações, CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento.

“Acreditamos que é uma política que vai fomentar a abertura de novas empresas, especialmente aquelas de baixo risco. Com isso, objetivamos aquecer a economia cearense no momento em que estamos deixando a pandemia, em que foi tão sacrificado o setor econômico. Esperamos simplificar, agilizar e tornar gratuita a formalização de novas empresas de baixo risco em nosso Estado”, explica o vice-presidente da Junta Comercial Caio Rodrigues

Liberdade econômica

A criação do Empresa Mais Simples atende à Lei de Liberdade Econômica, de 2019, que protege “a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica”. A lei também prevê o direito de toda pessoa, natural ou jurídica, de desenvolver atividade econômica de baixo risco sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação.

Conforme a Resolução 57 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), 198 atividades econômicas podem ser consideradas de risco baixo, leve, irrelevante ou inexistente.

A resolução 61, por sua vez, institui modelo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas (modelo B), com coleta única de informações exigidas pela Junta Comercial, considerado integrador estadual de todos os processos.

Pela plataforma, os solicitantes são atendidos por assistente virtual que coleta todas as informações para a aprovação de viabilidade, nome da empresa, documento básico de entrada, CNPJ, inscrições tributárias e licenciamentos sanitários e ambientais.

A desburocratização somente se aplica a empreendimentos de baixo risco nas categorias empresas individuais e sociedades empresárias limitadas que se enquadrem nos requisitos de registro automático.

Mais de 12 mil empresas já foram constituídas por meio do registro automático na Junta Comercial do Ceará (veja requisitos para aprovação). O processo representa atualmente 48% dos processos de abertura de empresas, com tempo médio de sete horas e permite o benefício de isenção de Preço Público para seu registro e formalização.

Município piloto

Sobral será o primeiro município a utilizar a plataforma Empresa Mais Simples. Após a cerimônia de lançamento, o site entra em operação para a constituição de empresas na cidade.

O evento acontecerá no dia 4 de abril de 2022, às 14h, na sede do Sebrae Ceará. Entre as autoridades convidadas estão: a Governadora Izolda Cela; o prefeito da cidade de Sobral, Ivo Gomes; a presidente da Junta Comercial do Ceará, Carolina Monteiro; representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Secretaria da Fazenda, Corpo de Bombeiros, Semace, Receita Federal, Sebrae, Conselho Regional de Contabilidade, Vigilância Sanitária

Adesão ao Programa

Para os demais municípios cearenses que queiram aderir ao Projeto, a Junta Comercial do Estado do Ceará se coloca à disposição para promover a integração ao Empresa Mais Simples. Para solicitar a adesão, basta entrar em contato pelo email redesim@jucec.ce.gov.br

Serviço

Lançamento da plataforma Empresa Mais Simples

Data: 4 de abril de 2022

Horário: 14h
Local:Local: Sebrae Ceará

Sala -1º andar

Av . Monsenhor Tabosa, 777- Meireles
Transmissão on-line: @jucecceara

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.