O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Após dois anos de pandemia, mais de 80% das escolas das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana, com adesão quase total dos estudantes. É o que revela uma pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e do Itaú Social.
O estudo também mostrou que quase 80% das escolas municipais do país utilizam Busca Ativa para identificar e ajudar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula a retomarem os estudos.
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, aponta que entre os principais desafios relatados pela maioria dos 3.372 municípios participantes da pesquisa está encontrar e integrar estudantes que não voltaram para escola.
A necessidade de retomada de estudos das séries anteriores que não foram aprendidos de forma satisfatória por causa da pandemia também aparece no estudo. Em Goiás, por exemplo, um levantamento constatou que a alfabetização de crianças ficou comprometida, segundo a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli. Ela informa que o estado realizou uma avaliação de fluência e o resultado foi o baixo nível de aprendizado.
Segundo a Undime, aqueles municípios que ainda trabalham no formato remoto ou híbrido cumprem essa etapa para adequação de protocolos e também porque, em alguns casos, há ainda necessidade de recomposição de equipes de apoios e estruturação das escolas.
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