Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
As linhas operadas pelo Metrofor em Fortaleza e Região Metropolitana terão funcionamento especial no dia 21 de abril, próxima quinta-feira, feriado nacional pela data de Tiradentes. Já os sistemas que operam na Região do Cariri e em Sobral não terão operação na data.
Na sexta-feira e no sábado (dias 22 e 23 de abril) o funcionamento será normal em todas as linhas, na Capital e Região Metropolitana, e em Sobral e Cariri. Confira os detalhes operacionais para a quinta-feira (21/4):
LINHA SUL
Sentido Chico da Silva
Manhã: 06:30, 07:00,07:30, 08:00, 08:30,09:00, 09:30,10:00,10:30,11:00.
Tarde/Noite: 17:05,17:35,18:05,18:35,19:05,19:35,20:05,20:35,21:05,21:35 e 22:05.
Sentido Carlito Benevides:
Manhã: 06:40, 07:10, 07:40, 08:10,08:40,09:10,09:40,10:10,10:40,11:10
Tarde/Noite: 17:15,17:45,18:15,18:45,19:15,19:45,20:15,20:45,21:15, 21:45,22:15.
VLT PARANGABA-MUCURIPE
Sentido late:
Manhã: 06:30, 07:11,07:52, 08:33, 09:14, 09:55,10:36,11:17.
Tarde/Noite: 16:59,17:40,18:21,19:02,19:43,20:24,21:05 e 21:46.
Sentido Parangaba:
Manhã: 06:30, 07:11,07:52, 08:33, 09:14, 09:55,10:36,11:17.
Tarde/Noite: 16:59,17:40,18:21,19:02,19:43,20:24,21:05 e 21:46.
LINHA OESTE
Sentido Moura Brasil:
Manhã: 06:15, 07:45 e 09:30.
Tarde/Noite: 15:15,16:45 e 18:15.
Sentido Caucaia:
Manhã: 07:00,08:30,10:15.
Tarde/Noite: 16:00,17:30,19:00.
VLT DE SOBRAL E VLT DO CARIRI
Não terá operação
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