Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A menina Raquel Antunes da Silva, 11 anos de idade, que se envolveu em um acidente com um carro alegórico de escola de samba na noite de quarta-feira (20), morreu no início da tarde de hoje (22). A morte foi confirmada pela direção do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde ela estava internada.
Segundo a direção do hospital, a morte ocorreu às 12h10. Raquel subiu no carro alegórico da escola de samba Em Cima da Hora, que manobrava na saída da Praça da Apoteose, e acabou imprensada entre a estrutura e um poste quando o veículo se movimentou. Ela foi encaminhada ao hospital e teve uma perna amputada.
A Polícia Civil está investigando o acidente. Foi realizada perícia no local, que fica fora do Sambódromo, e imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas para esclarecer o que aconteceu.
Após o acidente, o Ministério Público (MP) se pronunciou em nota e pediu que os carros alegóricos sejam escoltados por seguranças no momento da dispersão, já fora do Sambódromo, quando é comum que o público no entorno entre em contato com as alegorias.
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