Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho, no valor de R$ 19,90, de um supermercado em Muriaé (MG). Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o ministro aplicou ao caso o princípio da insignificância. Após a condenação do homem à pena de um ano, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, a Defensoria buscou a absolvição no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve sucesso. As duas instâncias afastaram a aplicação do princípio da insignificância, levando em conta os antecedentes e a reincidência do condenado. No STF, a Defensoria sustentou que o valor do bem subtraído era ínfimo e representava menos de 10% do salário mínimo vigente à época dos fatos. Alegou ainda que a reincidência, por si só, não afasta a aplicação do princípio. Circunstâncias do caso Na decisão,...
Motoristas formam fila de mais de 1km para abastecer com gasolina a R$ 6,75 em Juazeiro do Norte, na manhã desta quinta feira (7)
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| Condutores formam fila de mais de um quilômetro para abastecer em posto com gasolina a preço de custo em Juazeiro. Foto: Patrícia Silva/ SVM |
Condutores formaram nesta quinta-feira (7 de abril de 2022) uma fila de mais de um quilômetro para abastecer em um posto de combustíveis com o litro da gasolina comum a R$ 6,75, no Anel Viário, em Juazeiro do Norte. O estabelecimento comercializa a gasolina a R$ 7,35, e os consumidores terão uma economia de R$ 0,60 por litro com a promoção.
A ação, que ocorre das 7h às 20h, ou enquanto durar o estoque, disponibilizará 5 mil litros de gasolina comum a preço de custo para chamar a atenção dos consumidores sobre os valores elevados que os revendedores pagam pelos combustíveis. O limite de venda é de R$ 50 por moto e R$ 150 por carro.
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| Foto: Monike Feitosa |
Fila desde a madrugada
O motociclista Pedro Ewerton Costa Silva foi o primeiro condutor a chegar ao Posto Anel Viário, na CE-060, por volta de meia-noite.
"Cheguei aqui só tinha o frentista, o rapaz da conveniência e fiquei esperando. Abasteci mais de sete litros e consegui completar meu tanque. Já é um bom desconto e eu consigo economizar", disse Pedro Ewerton.
No Ceará, o preço do combustível varia entre R$ 6,89 e R$ 7,99 o litro, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já em Juazeiro do Norte, o preço médio da gasolina comum é de R$ 7,27. O maior valor do combustível encontrado na cidade é de R$ 7,49 e o menor preço registrado foi em R$ 7,05.
Fonte: g1 CE
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