Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar noturno como medida cautelar diversa da prisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1598180 , teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.454) em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O recurso que chegou ao STF foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SC), que admitiu esse abatimento. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese que deverá ser aplicada aos processos semelhantes em todo o país. Detração da pena O juízo da execução penal na origem considerou, para fins de detração da pena, mais de cinco anos em que o condenado permaneceu em liberdade provisória, com recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, ainda que sem monitoramento eletrônico. O TJ-SC ma...
Motoristas formam fila de mais de 1km para abastecer com gasolina a R$ 6,75 em Juazeiro do Norte, na manhã desta quinta feira (7)
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| Condutores formam fila de mais de um quilômetro para abastecer em posto com gasolina a preço de custo em Juazeiro. Foto: Patrícia Silva/ SVM |
Condutores formaram nesta quinta-feira (7 de abril de 2022) uma fila de mais de um quilômetro para abastecer em um posto de combustíveis com o litro da gasolina comum a R$ 6,75, no Anel Viário, em Juazeiro do Norte. O estabelecimento comercializa a gasolina a R$ 7,35, e os consumidores terão uma economia de R$ 0,60 por litro com a promoção.
A ação, que ocorre das 7h às 20h, ou enquanto durar o estoque, disponibilizará 5 mil litros de gasolina comum a preço de custo para chamar a atenção dos consumidores sobre os valores elevados que os revendedores pagam pelos combustíveis. O limite de venda é de R$ 50 por moto e R$ 150 por carro.
Fila desde a madrugada
O motociclista Pedro Ewerton Costa Silva foi o primeiro condutor a chegar ao Posto Anel Viário, na CE-060, por volta de meia-noite.
"Cheguei aqui só tinha o frentista, o rapaz da conveniência e fiquei esperando. Abasteci mais de sete litros e consegui completar meu tanque. Já é um bom desconto e eu consigo economizar", disse Pedro Ewerton.
No Ceará, o preço do combustível varia entre R$ 6,89 e R$ 7,99 o litro, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já em Juazeiro do Norte, o preço médio da gasolina comum é de R$ 7,27. O maior valor do combustível encontrado na cidade é de R$ 7,49 e o menor preço registrado foi em R$ 7,05.
Fonte: g1 CE


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