Pular para o conteúdo principal

MPCE cobra implementação de rotulagem acessível em produtos à Confederação Nacional da Indústria

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (01/04) com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Plataforma Microsoft Teams, para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, em consonância com o disposto no artigo 31, do Código de Defesa do Consumidor. 

Participaram da reunião os promotores de Justiça Elder Ximenes Filho e Hugo Frota Magalhães Porto Neto (da Coordenação do CAOcidadania); a analista ministerial, Sabrina Costa de Moura; e os representantes da CNI, Pablo Silva Cesário (gerente executivo de Relacionamento com o Poder Executivo Relacionamento com o Poder Executivo) e Mariângela Ribeiro de Almeida (analista de Políticas e Indústria Relacionamento com o Poder Executivo). Como encaminhamento, acordou-se a realização de nova reunião, prevista para o dia 11 de maio de 2022, para apresentação de uma proposta de plano de ação, no sentido de construção de um projeto para implementação de rotulagem acessível. 

Ao contextualizar a temática da rotulagem acessível, Hugo Porto mostrou o histórico das atividades e reuniões do Caocidadania com a CNI, para promoção da inclusão no âmbito do consumo. Ele sugeriu que o projeto procurasse recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) e que os movimentos sociais da pessoa com deficiência fossem incluídos nos debates. O promotor de Justiça propôs levar, quando o formato estiver pronto, para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas (AMPID). 

Por sua vez, Paulo Cesário mencionou a realização de Projeto de Pesquisa realizado pelo SESI, para verificar quais as necessidades do usuário, quanto custa a tecnologia, entre outras. Depois, a criação de um sistema de código aberto para as empresas implementarem seus projetos de rotulagem acessível, para dar ideias e estimular as empresas, pela competitividade, para encamparem seus projetos pessoais de rotulagem acessível. 

Mariângela de Almeida lembrou que, se possível, a ideia poderia ser levada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Além disso, Pablo Cesário cogitou na criação de um sistema de código aberto para que empresas desenvolvessem suas próprias soluções. 


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Ajudem a jornalista Marina Alves- TV Verdes Mares

 Oi, gente! Boa noite! Os últimos dias de tratamento foram bem difíceis, por isso fiquei mais ausente por aqui. Agora, começo a recuperar um pouco as forças com a ajuda de transfusões de hemácias e plaquetas. No sentido mais literal que existe, doações que estão salvando a minha vida. Por isso, gostaria de pedir a quem quiser/puder, que me ajude e, consequentemente, ajude outras pessoas com o simples gesto de doar. Pra isso, é só chegar no Fujsan e dizer que quer doar hemácias e plaquetas pra Marina Alves Bezerra. Me disseram que precisa só do nome mesmo, mas se perguntarem mais alguma coisa, lá vai: Nasc 11/04/1989 / CPF: 037.610.203-92 / Inertada no setor de oncologia do Hospital da Unimed. Soube que plaquetas só podem ser doadas por homens, com veias calibrosas. Mas hemácias é uma doação de sangue “normal”. Outra coisa. Soube hoje pelo médico que me acompanha, que além do tratamento de quimioterapia já iniciado, vou precisar de um transplante de medula. Como não tenho irmãos, as cha

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.