*Ceará é o estado com a menor taxa de feminicídios do Brasil* _De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Federal, o Ceará ocupa a última posição no ranking nacional da taxa de feminicídios_ Nos sete primeiros meses de 2026, o Ceará figura como o estado com a menor taxa de feminicídios por 100 mil habitantes entre os estados brasileiros. Com a atualização dos índices, o estado, que ocupava a penúltima posição no ranking nacional de 2025, passou a ocupar a 27ª posição, com uma taxa de 0,26 feminicídio por 100 mil habitantes, frente aos 0,51 registrados no ano passado. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). > Dados da SSPDS Em agosto de 2026, o Ceará registrou uma redução de 40% nos casos de feminicídio, em comparação com o oitavo mês do ano passado. Ao todo, foram três óbitos em agosto deste ano, contra cinco registros no mesmo recorte temporal, em 2025. Já no acumulado dos oi...
MPCE promoverá audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares às normas ambientais e urbanísticas
Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às normas ambientais e urbanísticas de loteamentos irregulares em Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá no dia 6 de maio, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar do tema. O momento, que é aberto ao público, será realizado no auditório do Centro Universitário Paraíso (UniFAP), na Rua da Conceição, nº 1228, bairro São Miguel. A audiência será conduzida pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho.
Serão convocados a participarem da audiência o prefeito de Juazeiro do Norte e representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Município, da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, da Coordenação da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Norte, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará. Também serão notificados os oficiais dos Cartórios de Registros de Imóveis de Juazeiro do Norte bem como os proprietários de loteamentos e desmembramentos para fins urbanos investigados pelo Ministério Público. Outrossim, serão convidados os promotores de Justiça atuantes em Juazeiro do Norte e no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), além dos coordenadores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Direito, Tecnologia em Construção Civil e Engenharia Ambiental das instituições de ensino superior localizadas em Juazeiro do Norte.
SERVIÇO:
Audiência pública “Planejamento urbano em Juazeiro do Norte: Adequação de loteamentos irregulares às normas ambientais e urbanísticas”
Data: 6 de maio (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do Centro Universitário Paraíso (UniFAP). Rua da Conceição, nº 1228, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte
Aberto ao público
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