STF rejeita reclamação de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, considerou a ação incabível 27/07/2026 19:46 - Atualizado há 26 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, negou trâmite à Reclamação (RCL) 97759, apresentada pelo ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que manteve a cassação de seu mandato. O ministro explicou que a reclamação é um tipo de processo que só pode ser usado nas hipóteses previstas na Constituição, como para preservar a competência do STF ou garantir o cumprimento de suas decisões com efeito vinculante. Segundo ele, o ex-deputado alegou violação a garantias constitucionais, mas não indicou nenhuma decisão do Supremo ou súmula vinculante que tivesse sido desrespeitada. O caso ...
Um trabalho de investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na captura de uma mulher investigada pela participação no tráfico de drogas, em Sobral, na Área Integrada de Segurança (14) do Estado. A prisão ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (13), por força do cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
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