Vence o Tricolor de Aço! Na tarde deste sábado (4), o Fortaleza recebeu a equipe do Juventude, na Arena Castelão, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro Série B 2026, e saiu vitorioso pelo placar de 2 a 1. Mailton e Ryan marcaram para o Tricolor de Aço. Com o resultado, o Leão do Pici chegou aos quatro pontos conquistados na competição nacional. Foto: Leonardo Moreira / Fortaleza EC O JOGO Jogando novamente em casa, o Fortaleza começou a partida pressionando e chegou ao gol nos primeiros minutos, mas o VAR acabou anulando após sinalizar que Pochettino comentou uma infração antes da finalização de Luiz Fernando. Minutos depois, o Tricolor de Aço chegou ao primeiro gol após Mailton cobrar pênalti. Nos últimos minutos do primeiro tempo, Ryan roubou a bola do zagueiro e marcou o segundo do tricolor. Na etapa final, o Cuiabá descontou nos minutos iniciais após cobrança de escanteio. Com a vantagem, o Fortaleza chegou a ampliar com Miritello, que havia entrado no lugar de Lucas ...
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”.
Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime.
No caso concreto, os cinco ministro da Sexta Turma analisaram uma ação penal em que o réu tirou fotos sensuais de duas meninas em roupa íntimas. Ele fora absolvido em primeira e segunda instâncias da Justiça, sob o argumento da defesa de que não havia exposto as genitálias das vítimas.
A relatora do processo no STJ, ministra Laurita Vaz, destacou que o STJ já decidiu que a definição legal de pornografia infantil deve ser interpretada caso a caso, à luz do princípio da proteção integral.
"É imprescindível às instâncias ordinárias verificarem se, a despeito de as partes íntimas das vítimas não serem visíveis nas cenas que compõem o acervo probante (por exemplo, pelo uso de algum tipo de vestimenta) contido nos autos, estão presentes o fim sexual das imagens, poses sensuais, bem como evidência de exploração sexual, obscenidade ou pornografia", disse a ministra
Pela decisão da Sexta Turma, o réu agora terá de responder novamente ao processo, que recomeçará do zero.
Edição: Lílian Beraldo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.