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STF esclarece que suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para casos fortuitos ou força maior

  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de processos judiciais contra companhias aéreas por alteração, cancelamento ou atraso de voos se aplica apenas aos processos que envolvam motivos de caso fortuito ou de força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA (Lei 7.565/1986). O esclarecimento foi feito em decisão complementar do ministro no Recurso Extraordinário com Agravo  (ARE) 1560244 , de sua relatoria. As situações previstas na lei referem-se a eventos relacionados a condições meteorológicas adversas, à indisponibilidade da infraestrutura aeroportuária, a restrições impostas por determinações da autoridade de aviação civil e à decretação de pandemia com restrição ao transporte aéreo. Segundo Toffoli, a suspensão não alcança, por exemplo, ações relacionadas a falhas na prestação do serviço atribuídas às companhias aéreas, classificadas juridicamente como “fortuito in...

Nota de pesar: Luizinho Duarte

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Exímio instrumentista, intérprete, arranjador, baterista, violonista, percussionista, Luizinho possuía mais de 50 anos dedicados à música. Suas atividades também se destacavam na área do ensino da música e da composição. Foi um compositor prolífico de melodias fortes e ritmos coloridos. Um verdadeiro Tesouro Musical.

Era especialista em música instrumental brasileira, com destaque para os ritmos e gêneros urbanos, rurais e regionais como o baião, o xote, o frevo, o choro e o samba. Luizinho utilizava uma linguagem universal sem menosprezar as especificidades da sua cultura.

Compôs mais de 500 músicas. Dirigiu e participou dos grupos Só com Z Trio, Metalira Big Band e Gargalhada Choro Banda. Foi maestro no Projeto da Orquestra de Barro de Cascavel (Uirapuru), professor na Orquestra de sopros de Pindoretama. Fundador, maestro, integrante e principal compositor do quarteto instrumental Marimbanda.

Entre os grandes nomes com quem Luizinho trabalhou, estão Tim Maia, Fagner, Elza Soares, Luiz Gonzaga e Zeca Baleiro.

A Secultfor lamenta profundamente a partida do mestre. Nosso respeito e admiração ao legado que Luizinho nos deixa, com a generosidade que lhe era tão característica.

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