O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
Os questionamentos reversão ser enviados por meio do direct no Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) e para o email cet@oabce.org.br Além disso, serão elaboradas postagens acerca do tema, para que o contribuinte possa ter facilidade ao preencher a declaração do IR 2022.
Para o presidente da CDtrib da OAB-CE, Hamilton Sobreira, o Plantão Fiscal já entrou para o calendário anual das atividades. “Um dos braços da Ordem dos Advogados do Brasil, além de ser um apoio da classe dos advogados, é a importância do apoio social. Durante o plantão, vamos trazer informação para toda a sociedade. O papel da OAB está sendo cumprido também por meio da Comissão.
Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2022
A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) será efetuada em cinco lotes, entre maio e setembro de 2022. Seguem abaixo datas:
1º lote – 31 de maio
2º lote – 30 de junho
3º lote – 29 de julho
4º lote – 31 de agosto
5º lote – 30 de setembro
A novidade da restituição deste ano é que o contribuinte poderá receber o dinheiro da restituição de imposto via Pix.
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