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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Polícia Civil do Ceará prende em São Paulo foragido da Justiça

 Uma ação conjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da Coordenadoria de Inteligência da (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), resultou na localização e prisão de um dos homens mais procurado do Ceará.

Damião Érico Cavalcante Nicolau (35), mais conhecido pelas alcunhas “Damiãozinho”, “Gaspar”, “Vela” ou “Gringo”, que já responde por crimes como homicídios, tráfico de drogas e roubo, foi preso, nesta terça-feira (16), por uma equipe do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) do Cariri cearense, com o apoio de policiais civis paulistas. A captura ocorreu na cidade de Jaguariúna em São Paulo. Contra Damião, existiam cinco mandados de prisão em aberto.

Na residência onde o suspeito foi localizado, foram apreendidos diversos materiais ilícitos como um revólver calibre 38 municiado, crack, cocaína, aparelhos celulares, balança de precisão, cadernos com anotações relacionadas ao tráfico de drogas, um carro, uma moto, além de mais de 140 quilos de insumos para fabricação e desdobramento de entorpecentes.

Detalhes do trabalho policial serão divulgados em coletiva de imprensa, às 11 horas desta quarta-feira (27), na sede da Superintendência da Polícia Civil, em Fortaleza.

Serviço:

Data: 27 de abril de 2022 (quarta-feira)
Horário: 11h
Local: Rua do Rosário, 199, 5º andar, Centro

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