STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
Uma ação conjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da Coordenadoria de Inteligência da (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), resultou na localização e prisão de um dos homens mais procurado do Ceará.
Damião Érico Cavalcante Nicolau (35), mais conhecido pelas alcunhas “Damiãozinho”, “Gaspar”, “Vela” ou “Gringo”, que já responde por crimes como homicídios, tráfico de drogas e roubo, foi preso, nesta terça-feira (16), por uma equipe do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) do Cariri cearense, com o apoio de policiais civis paulistas. A captura ocorreu na cidade de Jaguariúna em São Paulo. Contra Damião, existiam cinco mandados de prisão em aberto.
Na residência onde o suspeito foi localizado, foram apreendidos diversos materiais ilícitos como um revólver calibre 38 municiado, crack, cocaína, aparelhos celulares, balança de precisão, cadernos com anotações relacionadas ao tráfico de drogas, um carro, uma moto, além de mais de 140 quilos de insumos para fabricação e desdobramento de entorpecentes.
Detalhes do trabalho policial serão divulgados em coletiva de imprensa, às 11 horas desta quarta-feira (27), na sede da Superintendência da Polícia Civil, em Fortaleza.
Serviço:
Data: 27 de abril de 2022 (quarta-feira)
Horário: 11h
Local: Rua do Rosário, 199, 5º andar, Centro
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.