2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Uma ação conjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da Coordenadoria de Inteligência da (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), resultou na localização e prisão de um dos homens mais procurado do Ceará.
Damião Érico Cavalcante Nicolau (35), mais conhecido pelas alcunhas “Damiãozinho”, “Gaspar”, “Vela” ou “Gringo”, que já responde por crimes como homicídios, tráfico de drogas e roubo, foi preso, nesta terça-feira (16), por uma equipe do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) do Cariri cearense, com o apoio de policiais civis paulistas. A captura ocorreu na cidade de Jaguariúna em São Paulo. Contra Damião, existiam cinco mandados de prisão em aberto.
Na residência onde o suspeito foi localizado, foram apreendidos diversos materiais ilícitos como um revólver calibre 38 municiado, crack, cocaína, aparelhos celulares, balança de precisão, cadernos com anotações relacionadas ao tráfico de drogas, um carro, uma moto, além de mais de 140 quilos de insumos para fabricação e desdobramento de entorpecentes.
Detalhes do trabalho policial serão divulgados em coletiva de imprensa, às 11 horas desta quarta-feira (27), na sede da Superintendência da Polícia Civil, em Fortaleza.
Serviço:
Data: 27 de abril de 2022 (quarta-feira)
Horário: 11h
Local: Rua do Rosário, 199, 5º andar, Centro
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