Justiça atende MP e determina suspensão de obras em Ubajara após derrubada de árvores e possíveis irregularidades no licenciamento ambiental 24 de julho de 2026 2 min de leitura A Vara Única de Ubajara acatou, nessa quarta-feira (22/07), a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará para evitar possíveis danos ambientais causados pelas obras na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, no centro da cidade. A Justiça determinou que a Prefeitura suspenda imediatamente as intervenções. Durante o serviço, foram derrubadas 46 árvores, como ipê, oiti, flamboyant, palmeira, jaqueira, mangueira e coqueiro. O MP apontou irregularidades na emissão do licenciamento da obra e ameaça ao equilíbrio ecológico da região. Na ACP, a Promotoria de Justiça constatou inconsistências e elementos que lançam dúvidas sobre a regularidade do processo de licenciamento ambiental. o MP apurou que a autorização foi concedida pela própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, send...
Em virtude do aniversário de Fortaleza e do período de celebração da Semana Santa, a Prefeitura de Fortaleza decreta ponto facultativo nos expedientes de quarta e quinta-feira (13 e 14/04).
O Decreto nº 15.303, de 11 de abril de 2022, não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva vidas.
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