O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (11/04), às 16h30, o novo Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), localizado no bairro Pici. A cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito José Sarto.
O novo equipamento, que recebeu investimentos de aproximadamente R$ 26,4 milhões, foi construído onde funcionava o antigo prédio do Centro Social Urbano (CSU) e possui cerca de 16 mil m² de área.
Serviço
Inauguração do Cuca Pici
Data: 11/04 (segunda-feira)
Horário: 16h30
Endereço: Rua Cel. Matos Dourado, 1499 - Pici
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