Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (11/04), às 16h30, o novo Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), localizado no bairro Pici. A cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito José Sarto.
O novo equipamento, que recebeu investimentos de aproximadamente R$ 26,4 milhões, foi construído onde funcionava o antigo prédio do Centro Social Urbano (CSU) e possui cerca de 16 mil m² de área.
Serviço
Inauguração do Cuca Pici
Data: 11/04 (segunda-feira)
Horário: 16h30
Endereço: Rua Cel. Matos Dourado, 1499 - Pici
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