Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...
A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (11/04), às 16h30, o novo Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), localizado no bairro Pici. A cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito José Sarto.
O novo equipamento, que recebeu investimentos de aproximadamente R$ 26,4 milhões, foi construído onde funcionava o antigo prédio do Centro Social Urbano (CSU) e possui cerca de 16 mil m² de área.
Serviço
Inauguração do Cuca Pici
Data: 11/04 (segunda-feira)
Horário: 16h30
Endereço: Rua Cel. Matos Dourado, 1499 - Pici
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