O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) informa à população sobre uma mudança provisória no sentido de deslocamento permitido em trecho da BR-116 no próximo dia 17 de abril, Domingo de Páscoa. A mudança acontecerá entre 14h e 18h, por ocasião da volta do feriadão.
O trecho da BR-116 compreendido entre o Triângulo de Chorozinho (Km 71) e o município de Pacajus (Km 54) funcionará com sentido exclusivo do interior para a capital durante quatro horas no Domingo de Páscoa (17 de abril).
Equipes da PRF farão a orientação de trânsito e o policiamento do trecho entre as 14h e 18h do dia que marca a volta do feriadão da Semana Santa. Os objetivos são evitar que o fluxo intenso de veículos com destino à Região Metropolitana de Fortaleza cause grandes engarrafamentos e diminuir o risco de acidentes.
Atenção
Motoristas e motociclistas interessados em transitar com sentido para o interior devem evitar passar na região durante este horário. Se não for possível, devem planejar para realizar desvios pelas rodovias estaduais CE-040 e CE-060.
Em caso de emergências nas rodovias federais durante o feriadão ou a qualquer momento, disque 191.
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