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Supremo avança no julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos Na sessão desta quarta-feira (19), foram apresentados mais cinco votos e formadas três correntes distintas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  5553  e  7755 , que discutem a validade de benefícios fiscais aplicados à comercialização de agrotóxicos. Após a apresentação de cinco novos votos, a análise das ações foi suspensa. Ainda não há data prevista para a conclusão do julgamento.  As ADIs, propostas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Verde (PV), contestam cláusulas do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) relativas à redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de dispositivos do Decreto 7.660/2011, que fixam alíquota zero de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados produtos. O PV questiona ainda trecho da Emenda Constitucional (EC) 132/2023 que autoriza regime diferenciado para insumos agropecuários.  Dive...

Produção de veículos aumenta 11,4% em março, diz Anfavea

 A produção de veículos automotores aumentou 11,4% em março na comparação com fevereiro, chegando a 184,8 mil unidades. Na comparação com março de 2021, a produção foi 7,8% inferior. No acumulado do trimestre também houve queda ao comparar com o mesmo período do ano passado (-17%). Os dados são do balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado hoje (8), na capital paulista.

“Além da questão dos semicondutores, tivemos impactos negativos da onda Ômicron nos primeiros dois meses do ano, por seu alto índice de contágio, e um volume de chuvas e alagamentos acima da média, afetando o deslocamento dos clientes e o funcionamento de várias concessionárias”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

Segundo os dados, as 146,8 mil unidades de autoveículos vendidas em março representaram alta de 10,9% sobre março e baixa de 22,5% sobre o mesmo mês de 2021, quando foram licenciadas 189,4 mil unidades. No acumulado do ano, as vendas apresentaram queda de 23,2% ao totalizarem 405,7 mil, enquanto no mesmo período do ano passado esse total foi de 527,9 mil.

A apuração também mostra que as exportações caíram 6,2% em março ante fevereiro, com a comercialização de 38,9 mil unidades no mercado externo, ante as 41,4 mil vendidas em fevereiro. Já no acumulado do primeiro trimestre o embarque de 108,1 mil unidades representou elevação de 12,8% nas exportações. No primeiro trimestre do ano passado, foram exportados 95,8 mil veículos. Com relação a março do ano passado houve crescimento de 5,8%.

Edição: Maria Claudia

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