O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos de censura à liberdade de expressão nos Estados Unidos ao determinar medidas de suspensão de perfis de brasileiros que moram naquele país e são acusados de promover ataques virtuais às instituições brasileiras. Em nota oficial, Fachin disse que o relatório tem “caracterizações distorcidas” sobre a natureza e alcance de decisões específicas da Corte. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O presidente afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro protege a liberdade de expressão, mas o direito não é absoluto. “Entende-se que, em determinados casos, a liberdade de expressão pode excepcional...
Participantes aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida Edição 2021) e que escolheram a Universidade Federal do Ceará como revalidadora já podem solicitar a abertura de seus processos.
Os candidatos devem enviar o Requerimento de Revalidação de Diploma preenchido e assinado por meio do endereço eletrônico revalidacao@prograd.ufc.br, acompanhado da documentação obrigatória informada na Portaria nº 23/2022, em arquivo único e em formato PDF.
Os atos de revalidação de diploma dos participantes aprovados deverão ser concluídos no prazo máximo de 60 dias, conforme termo de compromisso assinado com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
REVALIDA – Aplicado pelo INEP desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em Medicina expedido no exterior. O objetivo é avaliar as habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional conforme os princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
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