Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado e garante o funcionamento dos serviços essenciais à população O governador Elmano de Freitas anunciou que o dia 2 de abril (quinta-feira) será de ponto facultativo nos órgãos da administração pública estadual. A informação foi divulgada pelo chefe do Executivo por meio de postagem nas redes sociais. A medida considera a tradição e a fé cristã associadas à data, vista como um momento de reflexão e oração pelas famílias cearenses e de todo o país. O decreto, que estabelece o ponto facultativo, será publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do Ceará. “Ele garante o funcionamento dos serviços essenciais aos cidadãos, como segurança pública, saúde e abastecimento d’água, entre outros”, concluiu o governador Elmano de Freitas.
Participantes aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida Edição 2021) e que escolheram a Universidade Federal do Ceará como revalidadora já podem solicitar a abertura de seus processos.
Os candidatos devem enviar o Requerimento de Revalidação de Diploma preenchido e assinado por meio do endereço eletrônico revalidacao@prograd.ufc.br, acompanhado da documentação obrigatória informada na Portaria nº 23/2022, em arquivo único e em formato PDF.
Os atos de revalidação de diploma dos participantes aprovados deverão ser concluídos no prazo máximo de 60 dias, conforme termo de compromisso assinado com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
REVALIDA – Aplicado pelo INEP desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em Medicina expedido no exterior. O objetivo é avaliar as habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional conforme os princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
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