A 2ª Vara Federal no Ceará determinou que o Município de Fortaleza adote medidas emergenciais para garantir moradia digna e assistência social a famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao que vivem em situação de vulnerabilidade na capital. A decisão liminar foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Ceará, que apontam condições precárias de vida enfrentadas por essas famílias. Prazo para medidas e atuação conjunta O Município de Fortaleza terá o prazo de 30 dias para assegurar condições mínimas de moradia, por meio de aluguel social, acolhimento institucional ou outra solução equivalente. Também deverá garantir acompanhamento pelas equipes da assistência social e acesso a políticas públicas, como alimentação e programas de transferência de renda. No mesmo prazo, o Município deverá apresentar informações detalhadas sobre a situação atual das famílias, as ações já realizadas e as medidas previstas. A decisão ta...
Santos derrotou o América-MG por 3 a 0, neste domingo (24) no estádio da Vila Belmiro, e assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro. Com o resultado o Peixe chegou aos mesmos sete pontos do Atlético-MG (que ficou no 2 a 2 com o Coritiba no sábado), mas com um melhor saldo de gols.
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