STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais 26/10/2026 17:10 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos professores temporários da rede pública de educação básica ao piso salarial nacional do magistério. No julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 , com repercussão geral (Tema 1.308), o Tribunal afastou a aplicação retroativa do entendimento para os entes federativos que já adotaram o piso e estabeleceu o início de seus efeitos em 1º de janeiro de 2027 para aqueles que ainda não o implementaram. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de outubro. O Plenário acompanhou o voto do relator, ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 03 de abril, o Município notificou 178.636 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 130.000 casos descartados e 48.635 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 5 hospitalizados, 2 em isolamento domiciliar, 47.927 que já estão recuperados, e 701 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.