O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quinta-feira, 07 de abril, o Município notificou 178.813 pacientes, dos quais 2 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 130.174 casos descartados e 48.637 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 1 hospitalizado, não há registro de pacientes em isolamento domiciliar, 47.934 que já estão recuperados, e 702 óbitos.
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