O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias. Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam...
Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ).
CCJ
Na CCJ, estão previstas sabatinas de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião será às 10h.
Parte dos senadores defende que o colegiado avance também na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, mas as chances são pequenas. Os defensores da medida querem aproveitar o comparecimento presencial de maior parte dos senadores, exigido na votação de autoridades, para discussão e deliberação da PEC e, na sequência, no plenário da Casa.
Relações Exteriores
Na CRE, serão 11 diplomatas sabatinados na quinta-feira (7). Eles foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar embaixadas brasileiras no exterior. A guerra na Ucrânia também está no radar dos senadores. Um dos sabatinados da semana será o diplomata Bernard Klingl. Ele foi indicado para a embaixada em Minsk, capital da Bielorrússia , país aliado da Rússia no conflito com o país vizinho.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.