Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as negociações em torno de solução consensual 24/09/2026 21:29 - Atualizado há 3 horas atrás Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A decisão, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316 , visa buscar uma solução consensual para a controvérsia. Na ação, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona alterações da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que passaram a exigir identificação, avaliação e gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionado...
Nos feriados de Sexta-feira da Paixão, em 15 de abril, e Tiradentes, comemorado em 21 de abril, a Associação Cearense de Supermercados (ACESU) informa que os supermercados de Fortaleza funcionarão normalmente, conforme horário individual de cada estabelecimento.
Mais informações:
Assessoria de Imprensa da Associação Cearense de Supermercados (ACESU)
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