Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realiza, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), uma blitz contra poluição atmosférica, com foco na emissão de gases por veículos automotores, nesta terça-feira (17/05), a partir das 9h, no bairro Mondubim.
A operação terá como foco os veículos automotores movidos a diesel, na qual os fiscais de atividades urbanas da Agência avaliam a emissão de poluentes pelo cano descarga com a utilização da Escala de Ringelmann, sendo configurada como poluição atmosférica, a emissão de fumaça com densidade colorimétrica superior a 40%, correspondente ao Padrão nº 02 da referida escala.
Segundo a gerente de Normatização e Padronização, Eliene Oliveira, a ação tem o objetivo de melhorar a qualidade do ar de Fortaleza. “Queremos resguardar a saúde da população, a fauna, a flora, o solo, as águas, a segurança e a qualidade dos materiais”, explicou.
A blitz de poluição atmosférica acontecerá mensalmente para medir o teor de fuligem de veículos e orientar os motoristas sobre a manutenção veicular, em especial do sistema de combustão para que não gere danos à saúde humana e polua o ambiente.
Legislação
De acordo com o Decreto Estadual nº 20.764/1990, nenhum veículo automotor do ciclo Diesel poderá circular ou operar no território do Estado do Ceará emitindo pelo cano de descarga fumaça com densidade colorimétrica superior a 40% do Padrão nº 02 da Escala Ringelmann.
Por sua vez, o artigo 70 do Código da Cidade aduz que “as emissões de fumaça de veículos de motores a diesel não poderão exceder os valores estabelecidos pela legislação ou norma vigente”.
Ainda, conforme o artigo 749 da norma, constitui infração grave ao Ambiente Natural, “lançar ou liberar nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer forma de matéria ou energia, que cause comprovada poluição ou degradação ambiental, acima dos padrões estabelecidos, passível de aplicação das penalidades de multa que varia de R$ 202,00 a R$ 32.400,00 e reparação do dano.
Funcionamento da Escala Ringelmann
O método consiste na comparação visual entre um disco de papel com escala colorimétrica e a pluma de fuligem emitida na extremidade de um tubo de escape do veículo, comparando-a aos padrões de cinza da escala que melhor representem a cor da fumaça emitida. A escala colorimétrica é constituída de padrões de tonalidade, que variam entre o branco e o preto, apresentados por meio de quadros retangulares, com espessura e espaçamentos definidos.
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