O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Bento Albuquerque não é mais o ministro de Minas e Energia. O decreto com a exoneração do cargo, a pedido, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
Para o lugar de Bento Albuquerque, o presidente da República nomeou Adolfo Sachsida, servidor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele ocupava a chefia da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia.
Sachsida é doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos. Ele também é advogado, especializado em Direito tributário.
Em seu perfil no Twitter, Sachsida agradeceu ao presidente pela "confiança" e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. E também citou o o ex-ministro Bento Albuquerque "pelo trabalho em prol do país". "Com muito trabalho e dedicação espero estar à altura desse que é o maior desafio profissional de minha carreira. Com a graça de Deus vamos ajudar o Brasil”, escreveu, na rede social.
Edição: Kleber Sampaio
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.