STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Corinthians alcançou provisoriamente a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro ao vencer o Fortaleza por 1 a 0, com gol contra de Matheus Jussa, na Neo Química Arena, na capital paulista. O triunfo levou o Timão ao topo da tabela, com nove pontos, mas a quarta rodada só termina às 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2) com o embate São Paulo x Santos. Caso vença, o Peixe pode chegar a 10 pontos e se tornar o novo líder do Brasileirão. Já o Fortaleza, que ainda não somou pontos nesta edição, segue em último na classificação geral.
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