Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Corinthians alcançou provisoriamente a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro ao vencer o Fortaleza por 1 a 0, com gol contra de Matheus Jussa, na Neo Química Arena, na capital paulista. O triunfo levou o Timão ao topo da tabela, com nove pontos, mas a quarta rodada só termina às 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2) com o embate São Paulo x Santos. Caso vença, o Peixe pode chegar a 10 pontos e se tornar o novo líder do Brasileirão. Já o Fortaleza, que ainda não somou pontos nesta edição, segue em último na classificação geral.
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