Uma pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC) revelou que o esgoto lançado no mar de Fortaleza pode retornar à população por uma via pouco perceptível: o ar. O estudo identificou bactérias de origem intestinal humana tanto na superfície do oceano quanto em bioaerossóis, partículas microscópicas lançadas na atmosfera pelo rompimento de bolhas e pela ação das ondas na costa. A descoberta amplia a compreensão dos impactos da poluição por esgoto em áreas urbanas litorâneas. Os pesquisadores coletaram amostras em pontos próximos à foz do Riacho Maceió, no Mucuripe, durante as estações seca e chuvosa, que mostraram a presença recorrente de enterobactérias, presentes no intestino humano e associadas à contaminação por material fecal. Mais de 70% dos microrganismos foram identificados tanto na água quanto nos aerossóis marinhos, indicando uma conexão entre a contaminação das águas costeiras e a qualidade do ar na orla. Ao todo, foram identificados 29 grupos bacterianos, incluind...
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia Fonte: Agência Câmara de Notícias
Danilo Forte, autor do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.
Segundo o texto, as compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.
Embora o projeto trate da compensação da queda de receita por causa da diminuição da alíquota sobre esses produtos e serviços agora considerados essenciais, a apuração das perdas englobará o ICMS total arrecadado.
“O mais importante é darmos uma resposta hoje à população brasileira, que não aguenta mais essa carestia, essa angústia de ver corroído toda semana o orçamento familiar exatamente pelo preço de dois itens significativos: o combustível e a energia”, afirmou o autor do projeto, Danilo Forte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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