Vai aproveitar o feriadão na praia? Confira as condições de banho no litoral cearense 29 de outubro de 2026 – 13:24 Compartilhar: Com a chegada do feriado prolongado, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou, nesta quinta-feira (29), os novos boletins de balneabilidade das praias cearenses. Dos 68 pontos monitorados, 59 apresentam condições favoráveis para banho. Em Fortaleza, são 26 trechos próprios, enquanto nos litorais Leste e Oeste do estado, outros 33 estão classificados como aconselháveis. Na Capital, o setor Leste apresenta o maior número de pontos próprios, com todos os 13 trechos analisados em condições adequadas. O resultado inclui os dez pontos monitorados na Praia do Futuro, além das praias do Titanzinho, Sabiaguaba e Abreulândia. Na região central da orla, nove dos dez pontos avaliados estão próprios para banho. Entre os locais com resultados favoráveis estão trechos das praias do Mucuripe, Meireles e Iracema, incluindo as proximidades da Feiri...
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia Fonte: Agência Câmara de Notícias
Danilo Forte, autor do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.
Segundo o texto, as compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.
Embora o projeto trate da compensação da queda de receita por causa da diminuição da alíquota sobre esses produtos e serviços agora considerados essenciais, a apuração das perdas englobará o ICMS total arrecadado.
“O mais importante é darmos uma resposta hoje à população brasileira, que não aguenta mais essa carestia, essa angústia de ver corroído toda semana o orçamento familiar exatamente pelo preço de dois itens significativos: o combustível e a energia”, afirmou o autor do projeto, Danilo Forte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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