A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Ceará deu um grande passo para garantir a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana ao golear o General Caballero (Paraguai) por 6 a 0, nesta terça-feira (17) no estádio do Castelão.
Com os três pontos conquistados em casa, o Vozão mantém 100% de aproveitamento na competição com 15 pontos após cinco partidas no Grupo G. Com seis de vantagem sobre o vice-líder Independiente (Argentina), que tem dois jogos a menos, o Ceará depende apenas de si mesmo para garantir a única vaga da chave.
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