O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Ceará deu um grande passo para garantir a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana ao golear o General Caballero (Paraguai) por 6 a 0, nesta terça-feira (17) no estádio do Castelão.
Com os três pontos conquistados em casa, o Vozão mantém 100% de aproveitamento na competição com 15 pontos após cinco partidas no Grupo G. Com seis de vantagem sobre o vice-líder Independiente (Argentina), que tem dois jogos a menos, o Ceará depende apenas de si mesmo para garantir a única vaga da chave.
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