Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
Contra o Gral. Caballero, Ceará busca manter invencibilidade na CONMEBOL Sudamericana dentro de casa
Vozão entrará em campo hoje, terça-feira, 17, às 19h15, para a realização de sua quinta rodada da CONMEBOL Sudamericana. Contra o time paraguaio General Caballero, o Ceará defenderá números importantes e buscará outros tão importantes quanto.
O time segue invicto na competição sul-americana e possui o melhor saldo de gols desta edição, até aqui, além de ser o clube com maior número de pontos, isolado. Ao lado do Atlético-GO, divide o posto de melhor ataque, com nove gols anotados. Com o Unión La Calera, divide o posto de melhor defesa, com apenas um gol sofrido.
O técnico Dorival Júnior não conta com nenhum atleta suspenso por cartão vermelho.
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