A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Contra o Gral. Caballero, Ceará busca manter invencibilidade na CONMEBOL Sudamericana dentro de casa
Vozão entrará em campo hoje, terça-feira, 17, às 19h15, para a realização de sua quinta rodada da CONMEBOL Sudamericana. Contra o time paraguaio General Caballero, o Ceará defenderá números importantes e buscará outros tão importantes quanto.
O time segue invicto na competição sul-americana e possui o melhor saldo de gols desta edição, até aqui, além de ser o clube com maior número de pontos, isolado. Ao lado do Atlético-GO, divide o posto de melhor ataque, com nove gols anotados. Com o Unión La Calera, divide o posto de melhor defesa, com apenas um gol sofrido.
O técnico Dorival Júnior não conta com nenhum atleta suspenso por cartão vermelho.
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