Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Contra o Gral. Caballero, Ceará busca manter invencibilidade na CONMEBOL Sudamericana dentro de casa
Vozão entrará em campo hoje, terça-feira, 17, às 19h15, para a realização de sua quinta rodada da CONMEBOL Sudamericana. Contra o time paraguaio General Caballero, o Ceará defenderá números importantes e buscará outros tão importantes quanto.
O time segue invicto na competição sul-americana e possui o melhor saldo de gols desta edição, até aqui, além de ser o clube com maior número de pontos, isolado. Ao lado do Atlético-GO, divide o posto de melhor ataque, com nove gols anotados. Com o Unión La Calera, divide o posto de melhor defesa, com apenas um gol sofrido.
O técnico Dorival Júnior não conta com nenhum atleta suspenso por cartão vermelho.
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